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Pedido de demissão da Gestante – Entenda Seu Direito e a possibilidade de...
O pedido de demissão da gestante pode ser considerado nulo quando não houve uma assistência do sindicato. Isso mesmo, muitos juízes entendem que é obrigatório que o sindicato valide o pedido de...
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Acidente de Trabalho em Home Office
Com o aumento do home office, muitas dúvidas surgem sobre os direitos dos trabalhadores que enfrentam um acidente de trabalho em casa. Será que as regras aplicáveis no ambiente de trabalho presencial...
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Diferença de recesso e férias
Muitos trabalhadores acreditam que recesso e férias são as mesmas coisas, principalmente as férias coletivas Mas existem grandes diferenças entre os dois, os prazos, as obrigações e referentes a...
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Aviso Prévio Cumprido em Casa – Entenda Por Que Não é Permitido
O aviso prévio é uma etapa importante nas relações de trabalho, tanto para o empregador quanto para o empregado. O aviso prévio ocorre quando há a intenção de encerrar o contrato de trabalho e serve...
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Limbo Previdenciário – Entenda Seu Direito nessa Situação
O limbo previdenciário é uma situação complexa e extremamente prejudicial tanto para o trabalhador quanto para a empresa, pois se trata de um impasse entre as avaliações médicas do INSS e do médico da...
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A Empresa Pode Pedir Exame de Gravidez na Contratação? – Saiba Aqui Tudo...
As trabalhadoras gestantes possuem uma série de direitos e proteções no ambiente de trabalho. Elas não podem ser demitidas arbitrariamente, não podem exercer atividades em ambientes insalubres e têm...
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Gorjetas – O que a Lei Diz e Quais São os Direitos dos Trabalhadores
As gorjetas são uma parte essencial da remuneração de muitos trabalhadores, especialmente no setor de bares, restaurantes e hotéis. Apesar de parecerem apenas um “extra” concedido pelos clientes, a...
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Mensagem Fora do Horário de Trabalho – O que a Lei Diz?
Receber mensagens fora do horário de trabalho é algo que incomoda a maioria dos trabalhadores. Imagine que você está no seu momento de descanso, renovando as energias, e, de repente, é puxado para os...
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Dano em Ricochete no Direito Trabalhista
O dano em ricochete no direito trabalhista é uma situação que ocorre quando uma pessoa, que não é a vítima direta de um evento lesivo, sofre prejuízos em decorrência do dano causado a outrem. Esse...
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Prescrição no Direito do Trabalho – Conceito, Prazos e Implicações
A prescrição no direito do trabalho é um tema fundamental para trabalhadores e empregadores, pois estabelece os prazos dentro dos quais um direito pode ser exercido judicialmente. A prescrição tem...
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